Senador Oriovisto propõe abrir mão de emendas e fundo eleitoral para evitar aumento do IOF

A recente sugestão do senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) de que parlamentares abram mão das emendas bilionárias e do fundo eleitoral como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) reacendeu o debate sobre a responsabilidade fiscal no Brasil. Em sessão plenária do Senado, Oriovisto destacou que, enquanto o governo busca aumentar a arrecadação por meio de novos tributos, as despesas públicas seguem crescendo de forma descontrolada 1 , 2, 3.

O cenário fiscal brasileiro

Segundo dados apresentados pelo senador, de 1991 a 2025, a carga tributária sobre os brasileiros aumentou 53%, passando de 11,9% para 18,2% do PIB considerando apenas o governo central. No mesmo período, as despesas primárias do governo central — aquelas que não incluem juros da dívida — cresceram 77%, saltando de 11% para 19,5% do PIB 2, 3. Esse descompasso entre receita e despesa é, na visão de Oriovisto, a principal causa da crise fiscal que assola o país.

O parlamentar critica a postura recorrente dos governos, que buscam resolver problemas nacionais aumentando despesas e, quando a arrecadação não cobre os gastos, lançam mão de mais impostos. “O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu, nos últimos dois anos, anunciar 25 medidas para aumentar a arrecadação, e ainda quer aumentar o IOF, mas a sociedade não aceita”, disse Oriovisto 1 , 3.

A proposta: cortar despesas em vez de aumentar impostos

Como alternativa ao aumento do IOF, o senador propõe uma série de medidas drásticas de contenção de gastos. Entre elas, destaca-se a renúncia a 100% das emendas parlamentares, a extinção do fundo eleitoral e do fundo partidário, além da desvinculação da aposentadoria do salário mínimo e da revisão das regras de reajuste do salário mínimo, garantindo apenas a correção pela inflação 1, 3.

Oriovisto argumenta que essas medidas são necessárias para evitar o colapso da máquina pública. “Se não tomarmos providências, a máquina pública vai parar. Em 2027 vai acabar o dinheiro”, alertou 1, 3. Ele também defende a revisão dos gastos mínimos obrigatórios por lei e a desvinculação de despesas em relação à receita, para evitar que qualquer aumento de arrecadação seja automaticamente convertido em mais gastos.

O exemplo dos parlamentares e a ética fiscal

O senador faz questão de ressaltar que a responsabilidade fiscal deve começar pelos próprios parlamentares. “Temos que dar o exemplo. Vamos abrir mão de 100% das emendas, do fundo partidário, do fundo eleitoral”, afirmou, convocando seus pares a adotarem uma postura de austeridade diante da crise 1, 3.

Oriovisto lembra que, enquanto empresas e cidadãos precisam equilibrar receitas e despesas para não falir, a administração pública age de forma “irresponsável”, gastando primeiro e buscando receita depois. “Essa regra que vale para todo brasileiro, que vale para todas as empresas brasileiras, não vale para os políticos, não vale para os presidentes da República”, criticou 3.

Desafios e perspectivas

A proposta do senador esbarra em desafios políticos e institucionais. A renúncia a emendas parlamentares e a extinção de fundos partidários e eleitorais exigem mudanças legislativas profundas, além de enfrentar resistências de setores que se beneficiam desses mecanismos. No entanto, Oriovisto insiste que, sem cortes reais de despesas, o país não sairá da crise fiscal.

“Só depois disso deveríamos falar de novo em aumento de receita. Só depois disso deveríamos falar em rever em profundidade os gastos tributários e mudar as isenções que se dão a muitos privilegiados”, concluiu o senador, defendendo que qualquer ganho obtido com a revisão de gastos deve reverter em diminuição da carga tributária para a população 2, 3.

A postura de Oriovisto Guimarães traz à tona um debate fundamental para o futuro do Brasil: é possível equilibrar as contas públicas sem novos aumentos de impostos? A resposta, segundo o senador, está na capacidade dos governantes de darem o exemplo e priorizarem o corte de gastos, em vez de transferir o ônus da crise para a sociedade.

Senador Oriovisto – “Em vez de aumentar IOF, vamos abrir mão das emendas e do fundo eleitoral”, propõe Oriovisto

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Assessoria Cidadão Alerta

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