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Medicamento pelo SUS: Quem Tem Direito e Como Conseguir Gratuitamente

Medicamento pelo SUS: saiba quem pode receber medicamentos gratuitamente, quais documentos são necessários e como funciona o acesso pela rede pública de saúde.

Meia-Entrada: Quem Tem Direito e Como Funciona o Benefício?

Meia-entrada: saiba quem tem direito ao benefício, quais documentos podem ser exigidos e quando a negativa pode ser considerada irregular.

Responsabilidade pela Calçada: Quem Deve Fazer a Manutenção?

Responsabilidade pela calçada: saiba quem deve realizar a manutenção, por que ela é importante para a segurança e acessibilidade e como a legislação municipal trata o assunto.

Tirinha educativa explicando os direitos do consumidor quando um produto comprado pela internet não é entregue dentro do prazo.

Produto Não Entregue: Quais São os Direitos do Consumidor?

Produto não entregue: entenda quais são os seus direitos, quando solicitar reembolso e quais medidas tomar em caso de atraso ou não entrega.

O perigo de uma diplomacia ideológica

Entenda como uma diplomacia ideológica pode impactar a economia, os investimentos, o comércio exterior e a posição do Brasil no cenário internacional.

Tirinha educativa explicando os direitos do consumidor em casos de nome negativado indevidamente no SPC e Serasa.

Nome negativado indevidamente: conheça os direitos do consumidor

Entenda o que fazer em casos de negativação indevida e saiba quais são os direitos do consumidor, incluindo retirada do nome e possível indenização.

Tirinha educativa explicando os direitos do passageiro em casos de mala extraviada em viagens aéreas.

Mala Extraviada: saiba quais são os direitos do passageiro

Entenda o que fazer em casos de mala extraviada e saiba quais são os direitos do passageiro, incluindo prazos, assistência e possível indenização.

Brasil: Estado dos Privilégios

Brasil: Estado dos privilégios. Vídeo debate custo da máquina pública, benefícios vitalícios e desigualdade entre Estado e população.

Tirinha educativa explicando os direitos do consumidor em casos de cobrança indevida e devolução em dobro.

Cobrança Indevida: saiba quais são os direitos do consumidor

Entenda o que fazer em casos de cobrança indevida e saiba quando o consumidor pode pedir devolução em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Direito à Informação

Direito à Informação

Saiba como exercer seu direito à informação e acessar dados públicos pelo Portal da Transparência. Entenda a Lei de Acesso à Informação de forma simples.