Blog

Conheça a história da Bandeira Nacional, o significado de suas cores, estrelas e do lema Ordem e Progresso, além das regras para sua utilização.

Conheça os quatro símbolos nacionais do Brasil e entenda como Bandeira, Hino, Armas e Selo representam a identidade, a soberania e a cidadania.

Pensamento de Jean-Jacques Rousseau

Barulho de vizinho: saiba como o excesso de ruído pode afetar o direito ao sossego e conheça as regras que podem ser aplicadas em condomínios.

Cobrança indevida em restaurante: saiba quando o couvert artístico pode ser cobrado, quais informações devem ser apresentadas ao consumidor e quando a cobrança pode ser considerada abusiva.

Medicamento pelo SUS: saiba quem pode receber medicamentos gratuitamente, quais documentos são necessários e como funciona o acesso pela rede pública de saúde.

Meia-entrada: saiba quem tem direito ao benefício, quais documentos podem ser exigidos e quando a negativa pode ser considerada irregular.

Responsabilidade pela calçada: saiba quem deve realizar a manutenção, por que ela é importante para a segurança e acessibilidade e como a legislação municipal trata o assunto.

Produto não entregue: entenda quais são os seus direitos, quando solicitar reembolso e quais medidas tomar em caso de atraso ou não entrega.

Entenda como uma diplomacia ideológica pode impactar a economia, os investimentos, o comércio exterior e a posição do Brasil no cenário internacional.