Tirinhas

Barulho de vizinho: saiba como o excesso de ruído pode afetar o direito ao sossego e conheça as regras que podem ser aplicadas em condomínios.

Cobrança indevida em restaurante: saiba quando o couvert artístico pode ser cobrado, quais informações devem ser apresentadas ao consumidor e quando a cobrança pode ser considerada abusiva.

Medicamento pelo SUS: saiba quem pode receber medicamentos gratuitamente, quais documentos são necessários e como funciona o acesso pela rede pública de saúde.

Meia-entrada: saiba quem tem direito ao benefício, quais documentos podem ser exigidos e quando a negativa pode ser considerada irregular.

Responsabilidade pela calçada: saiba quem deve realizar a manutenção, por que ela é importante para a segurança e acessibilidade e como a legislação municipal trata o assunto.

Produto não entregue: entenda quais são os seus direitos, quando solicitar reembolso e quais medidas tomar em caso de atraso ou não entrega.

Entenda o que fazer em casos de negativação indevida e saiba quais são os direitos do consumidor, incluindo retirada do nome e possível indenização.

Entenda o que fazer em casos de mala extraviada e saiba quais são os direitos do passageiro, incluindo prazos, assistência e possível indenização.

Entenda o que fazer em casos de cobrança indevida e saiba quando o consumidor pode pedir devolução em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Saiba como exercer seu direito à informação e acessar dados públicos pelo Portal da Transparência. Entenda a Lei de Acesso à Informação de forma simples.