Quanto custa e quanto vale o judiciário mais caro do mundo?

O recente escândalo envolvendo o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o gasto de mais de R$1,5 milhão com uma sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília é mais um episódio que expõe o abismo crescente entre o Judiciário brasileiro e a sociedade. Em um país marcado por desigualdades gritantes, a ostentação de privilégios por aqueles que deveriam ser exemplos de responsabilidade e respeito ao interesse público só aprofunda a desconfiança social sobre a Justiça.

Luxo, Opacidade e Desconexão Social

A sala VIP, prevista para uso exclusivo dos 27 ministros do TST, inclui mordomias como atendimento personalizado, carro privativo até a aeronave, serviços para voos pessoais e, não raro, contratos com cláusulas de sigilo e ausência de licitação. A justificativa? Segurança. Segundo o tribunal, seria necessário “resguardar a segurança dos ministros e evitar a ‘aproximação de pessoas inconvenientes’”. Tal discurso ecoa o já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mantêm salas exclusivas no mesmo aeroporto desde 2017, quando virou corrente a tese de que autoridades do Judiciário se tornaram figuras públicas visadas após a Lava Jato. jornalgrandebahia+1

No entanto, o argumento da segurança revela-se insuficiente frente à necessidade de transparência e moderação no uso do dinheiro público. O TST, que adota o slogan de “tribunal da Justiça Social”, vê sua credibilidade abalada pelo contraste entre discurso e prática. Não bastasse a sala VIP, o mesmo tribunal adquiriu 30 carros Lexus híbridos, ao custo de mais de R$10 milhões, embora possua apenas 27 ministros. Tal gasto contrasta de maneira cruel com a precariedade de serviços públicos básicos em grandes partes do Brasil. ver-o-fato

Privilégios: Um Padrão no Judiciário

A farra com recursos públicos não se limita ao TST. O STF e demais tribunais superiores são pródigos em benefícios: auxílio-moradia (mesmo com imóvel próprio), diárias polpudas, verbas de representação, férias acima da média e salários que frequentemente superam o teto do funcionalismo público. Em dezembro passado, ministros do TST receberam até R$357 mil líquidos, chegando a R$419 mil em casos excepcionais – em um país cuja renda média per capita anual não alcança R$40 mil. jornalgrandebahia+1

Outro exemplo emblemático é o chamado foro privilegiado, que, além de blindar autoridades de prestações de contas mais rigorosas, contribui para a perpetuação de uma cultura de distinção e autoproteção institucional. Processos disciplinares que raramente levam à punição efetiva completam o quadro de uma elite judiciária virtualmente imune ao escrutínio social. novo+1

O Judiciário Mais Caro do Mundo

Esses privilégios se refletem de forma contundente nos números: o Brasil gasta, por ano, entre 1,3% e 1,6% do PIB com o Judiciário – algo entre R$156 bilhões e R$160 bilhões por ano, valores que superam toda a soma de despesas com as polícias, bombeiros e sistema prisional juntos. Para efeito de comparação, a média das economias desenvolvidas é de apenas 0,3% do PIB – cinco vezes menos! Até mesmo na América Latina, o Brasil é recordista: Costa Rica e El Salvador, que completam o “pódio”, gastam em torno de 1,2% e 1,5% do PIB, respectivamente. cnj+3

Na prática, isso significa que o cidadão brasileiro paga um dos custos mais elevados do mundo por um Judiciário que, além de caro, convive com morosidade, baixa transparência e forte resistência à accountability. Não por acaso, pesquisas indicam erosão da confiança pública na Justiça nacional e descrença quanto ao seu compromisso com valores republicanos. jornalgrandebahia

O Que Está em Jogo

A perpetuação de gastos desmedidos, sob o pretexto da segurança ou da “excepcionalidade” do cargo, só serve para reforçar o fosso entre o Judiciário e a sociedade. Em vez de zelar pelo interesse coletivo, a cúpula da Justiça brasileira tem sucumbido à lógica aristocrática do privilégio, agravando a crise de legitimidade das instituições públicas.

É urgente um debate profundo sobre a reforma do Judiciário: menos privilégios, mais transparência e responsabilidade fiscal. Sem isso, continuará a reinar a “ilha da fantasia” das elites togadas, sustentada pelo esforço de uma população à margem da justiça – no duplo sentido do termo. poder360+5

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