Pressão contra o aumento do IOF e busca por alternativas fiscais

O governo Lula enfrenta forte pressão do Congresso Nacional e do setor privado após anunciar, em maio de 2025, um aumento significativo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre diversas operações de crédito, câmbio e seguros. O objetivo do reajuste era elevar a arrecadação federal em até R$ 20 bilhões neste ano, considerado essencial pela equipe econômica para cumprir a meta fiscal e zerar o déficit primário 1, 2, 1, 2.

Reação do Congresso e do setor privado

Parlamentares de diferentes partidos, inclusive da base aliada, se uniram contra o aumento do IOF, ameaçando derrubar o decreto presidencial caso o governo não apresente alternativas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu prazo até 10 de junho para o Executivo propor outra solução, sob risco de uma derrota histórica para Lula 1, 7, 12.
O setor privado, representando indústria, agronegócio, comércio, bancos e seguradoras, divulgou manifesto pedindo ao Congresso que barre o aumento. As entidades argumentam que a medida eleva custos, encarece o crédito, aumenta a carga tributária e prejudica o ambiente de negócios, além de gerar imprevisibilidade para investimentos 8.

Recuos e alternativas em discussão

Após forte reação do mercado e do setor privado, o governo recuou parcialmente, suspendendo a cobrança de IOF sobre remessas de investimentos para o exterior, o que representou uma perda de cerca de R$ 1,4 bilhão em receitas previstas para 2025. Para compensar, a Fazenda resgatou recursos de fundos garantidores públicos 4, 13.
O ministro Fernando Haddad afirmou que, para 2025, é difícil encontrar alternativas rápidas, pois outros impostos exigem mais tempo para serem elevados. Por isso, o aumento do IOF foi feito por decreto e entrou em vigor imediatamente1.
Haddad e sua equipe defendem que as soluções para os próximos anos devem ser estruturais, com reformas que corrijam distorções no sistema financeiro e revisem isenções fiscais. Entre as propostas discutidas estão a reforma administrativa e a revisão de benefícios tributários, medidas vistas como mais sustentáveis a longo prazo 5, 6, 7, 10.

Próximos passos

O governo trabalha para apresentar, até 3 de junho, uma alternativa estrutural ao aumento do IOF, buscando diálogo com o Congresso para evitar o desgaste político e garantir o equilíbrio fiscal 10.
A discussão segue centrada na combinação de aumento de receitas com corte de despesas, já que o contingenciamento de R$ 31 bilhões no orçamento de 2025 não foi suficiente para cobrir o déficit estimado, que saltou para quase R$ 77 bilhões 2 , 16.

Resumo

O aumento do IOF pelo governo Lula provocou reação quase unânime do Congresso e do setor privado, que cobram alternativas mais estruturais para o ajuste fiscal. O ministro Haddad busca negociar uma saída que envolva reformas e correção de distorções tributárias, diante do impasse político e da necessidade de cumprir as metas fiscais em 2025 1, 2, 8, 10.

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Assessoria Cidadão Alerta

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