Presidente do INSS é afastado por suspeita de corrupção em esquema bilionário

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025, após ser alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. O escândalo, batizado de Operação Sem Desconto, aponta para desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 20241, 2, 6.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, o esquema consistia na cobrança de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas do INSS, sem que esses beneficiários tivessem autorizado tais descontos. Os valores eram descontados diretamente dos benefícios, como se os segurados tivessem se filiado a associações ou sindicatos que supostamente ofereciam serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde. Na prática, muitos desses serviços não eram prestados e as entidades não tinham a estrutura prometida1, 6, 7.

O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, explicou que cerca de 6 milhões de beneficiários foram afetados. “Esses descontos eram, em sua maioria, fraudados. Em função de falsificação de assinaturas e de outros artifícios utilizados para simular uma manifestação de vontade, que não era uma manifestação de vontade real”, afirmou em coletiva de imprensa6.

Detalhes da operação

A Operação Sem Desconto mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. Os alvos da operação são suspeitos de crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro3, 5, 6.

Além do presidente do INSS, outros cinco servidores de alto escalão foram afastados por determinação judicial, incluindo o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos3, 4, 7. Um policial federal também é investigado por supostamente dar suporte ao grupo criminoso.

As buscas e prisões ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados, mostrando a dimensão nacional do esquema. Entre os bens apreendidos estão veículos de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte6.

Reação do governo e consequências

Diante da gravidade das acusações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão imediata de Stefanutto, temendo que o escândalo prejudique a imagem do governo. Stefanutto, por sua vez, antecipou-se ao pedido e apresentou sua demissão na tarde do mesmo dia1, 2, 3.

O INSS e o Ministério da Previdência ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso, mas a expectativa é de que novas medidas sejam anunciadas para garantir a proteção dos beneficiários e a recuperação dos valores desviados7.

Perfil de Alessandro Stefanutto

Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele possui mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, em Madrid, e em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa 4, 8.

Stefanutto foi nomeado presidente do INSS em julho de 2023, após uma trajetória que incluiu passagens pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Receita Federal e Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2011 e 2017, atuou como Procurador-Geral do INSS 4, 8.

Impacto e próximos passos

O escândalo expôs vulnerabilidades no sistema de controle de descontos em benefícios previdenciários e levantou questionamentos sobre a fiscalização de entidades que atuam junto ao INSS. Os contratos de aposentados e pensionistas com as entidades investigadas foram suspensos, e a Justiça determinou o bloqueio de bens dos envolvidos para tentar ressarcir os prejuízos aos cofres públicos1, 6.

As investigações continuam, e a expectativa é de que mais envolvidos sejam identificados e responsabilizados. O caso reacende o debate sobre a necessidade de maior transparência e rigor nos mecanismos de autorização de descontos em benefícios previdenciários, além de reforçar a importância do controle social e institucional sobre órgãos públicos de grande porte e impacto social como o INSS.

A sociedade aguarda esclarecimentos e medidas concretas para evitar a repetição de fraudes dessa magnitude, que afetam diretamente milhões de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas1, 5 , 6.

SEJA MEMBRO

Assessoria Cidadão Alerta

Citações:

Presidente do INSS é afastado por suspeita de corrupção em esquema bilionário

A função da Cidadão Alerta

navegação