Por ordem de Moraes, Praça dos Três Poderes amanhece interditada neste sábado (26)

No último final de semana, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, virou novamente o centro de uma polêmica nacional. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o local foi interditado, com acesso proibido tanto para manifestantes quanto para visitantes. A decisão, que contou com reforço policial imediato, foi tomada após um pequeno grupo de parlamentares da oposição, liderados por Hélio Lopes (PL-RJ), montar um acampamento simbólico em protesto contra medidas judiciais recentes impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro 1 2 3.

A principal justificativa de Moraes para a interdição foi a necessidade de evitar novas manifestações que poderiam se tornar acampamentos fixos ou servir como catalisadores para episódios semelhantes aos do dia 8 de janeiro de 2023, quando a sede dos Três Poderes foi invadida e depredada por atos violentos de contestação ao resultado eleitoral. O ministro destacou que a praça é uma área de segurança institucional e, portanto, o uso do espaço para manifestações que possam intimidar a Suprema Corte não seria permitido, especialmente em meio à fase de julgamentos de réus ligados à tentativa de golpe ocorrida em 2023. Moraes autorizou inclusive prisão em flagrante de parlamentares ou cidadãos que desobedecessem a ordem de remoção, reforçando a atuação das forças de segurança pública 4 2 1.

A medida foi cumprida sem resistência: deputados da oposição desmontaram o acampamento poucas horas depois da notificação. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, esteve pessoalmente na praça para intermediar a saída dos parlamentares e reforçou que qualquer desobediência poderia resultar em prisão 5 3.

No entanto, a decisão do ministro não passou sem críticas. Vários deputados federais nomeados pela decisão—como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO)—afirmaram sequer estar em Brasília no momento do despacho e classificaram a ação do STF como abusiva, desproporcional e atentatória ao direito constitucional de manifestação pacífica. As redes sociais rapidamente foram tomadas por protestos de parlamentares de oposição, que acusaram Moraes de censura e de agir em desrespeito ao artigo 5º, inciso XVI, da Constituição, que garante a todos o direito de se reunir pacificamente em locais públicos, sem necessidade de autorização prévia. O debate reacendeu a polarização sobre os limites entre segurança institucional e liberdade de expressão no Brasil 6 7.

Especialistas em direito constitucional também entraram na discussão, sugerindo que medidas de proteção reforçada por parte das forças de segurança seriam mais adequadas do que uma proibição total de manifestações na praça, defendendo que restrições só podem ser impostas mediante prova concreta de ameaça iminente, e não por receios genéricos de possíveis atos violentos 7.

Diante desse cenário, a Praça dos Três Poderes continua cercada e fechada ao público, sem previsão de reabertura imediata. O episódio expôs, mais uma vez, os desafios de equilibrar proteção institucional e liberdade democrática em um país ainda marcado pelos traumas e pelas incertezas pós-8 de janeiro.

Cidadão Alerta

NEWS LETTER

Fontes:

Por ordem de Moraes, Praça dos Três Poderes amanhece interditada neste sábado (26)

A função da Cidadão Alerta

navegação