Oposição quer derrubar taxação de ricos e obrigar governo a cortar gastos

A oposição brasileira está articulando uma ofensiva para barrar a taxação dos super-ricos, medida vista pelo governo Lula como principal forma de compensar o aumento da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Deputados ligados ao Centrão e partidos de oposição defendem que, em vez de aumentar impostos sobre grandes fortunas e dividendos, sejam adotados cortes efetivos de gastos públicos para equilibrar as contas nacionais. gazetadopovo+2

Oposição propõe cortes no lugar de novos impostos

O projeto em tramitação prevê não só a ampliação da faixa de isenção como também a tributação de rendimentos acima de R$ 50 mil mensais em 10%, bem como de lucros e dividendos remetidos ao exterior. A oposição, no entanto, apresenta alternativas, como o fim progressivo dos supersalários, privatização de estatais deficitárias, redução de privilégios e contenção de gastos com diárias, publicidade e fundos partidários. Essas medidas, segundo cálculos do Novo, resultariam em uma economia superior a R$ 13 bilhões até 2028. gazetadopovo

A estratégia política inclui aprovar a isenção, mas bloquear as fontes compensatórias via taxação dos ricos, criando um impasse para o governo federal, que teria de negociar cortes e buscar alternativas ao aumento da carga tributária. Lideranças afirmam que há espaço no orçamento para cortes relevantes que reduziriam ineficiências e privilégios, evitando penalizar o setor produtivo e a fuga de capitais. bancariospnr+1

Experiências internacionais: fracasso das grandes taxações

Ao redor do mundo, países que tentaram a via da taxação de grandes fortunas colheram poucos resultados práticos. Na Europa, exemplos como França, Alemanha, Suécia e Dinamarca abandonaram o imposto sobre grandes fortunas devido à baixa eficácia fiscal, aumento da evasão e transferência de patrimônio para países com regimes mais favoráveis. Hoje, apenas Suíça, Espanha e Noruega mantêm o tributo, com receitas pouco relevantes para as finanças públicas nacionais. bbc+2

Especialistas apontam que, mesmo quando implementada, a taxação sobre grandes fortunas representa uma fração ínfima do PIB (algo entre 0,25% e 0,5%), além de provocar distorções econômicas, desincentivar investimentos e oferecer brechas para a elisão ou mesmo evasão fiscal. No Brasil, há décadas, tenta-se regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), mas todas as tentativas esbarram não apenas no poder político dos muito ricos, mas também nos custos de implementação e no risco de fuga de capitais para paraísos fiscais. jornal.usp+2

Por que taxação dos ricos não funciona sem controle de gastos

A proposta de concentrar o ajuste fiscal na taxação dos mais ricos sempre enfrenta limites concretos: esse grupo representa fração muito pequena da população e consegue mobilizar estratégias eficientes para evitar o pagamento de novos impostos. Além disso, em situações de desequilíbrio estrutural das contas públicas, como ocorre no Brasil, nenhuma taxação pontual—mesmo sobre os grandes patrimônios—substitui a necessidade de reestruturação e corte de gastos persistentes e descontrolados. economia.uol+2

A literatura econômica e os exemplos internacionais deixam claro que o aumento de impostos sobre os ricos, na prática, gerou pouco impacto fiscal e não resolveu déficits ou melhorou serviços públicos em países desenvolvidos. Governos que optaram pelo caminho da austeridade via controle de gastos, redução do tamanho do Estado e revisão de subsídios e privilégios conseguiram resultados mais perenes e estáveis. Portanto, confiar apenas na taxação de grandes fortunas, sem atacar o problema dos gastos públicos descontrolados, tende ao fracasso estrutural—como revelam tanto a experiência europeia quanto os reiterados debates brasileiros. bbc+2

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Oposição quer derrubar taxação de ricos e obrigar governo a cortar gastos

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