“Focar no déficit primário é colocar o guizo no rabo do gato”: O desafio fiscal brasileiro

A frase “focar no déficit primário é colocar o guizo no rabo do gato” (cunhada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR) durante um debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal em 8 de abril de 2025) reflete a complexidade de lidar com o desequilíbrio fiscal no Brasil e sugere que a solução para o déficit primário — a diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento de juros da dívida pública — é tão desafiadora quanto tentar realizar uma tarefa impossível ou arriscada.

O contexto do déficit primário

O Brasil enfrenta um cenário fiscal preocupante. Em fevereiro de 2025, o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 18,97 bilhões, equivalente a 1,96% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora menor que o esperado, esse resultado ainda evidencia a dificuldade de equilibrar as contas públicas. O governo federal foi responsável por grande parte desse déficit, com um saldo negativo de R$ 28,5 bilhões, enquanto estados e municípios apresentaram superávit de R$ 9,2 bilhões[1][2].

Esse déficit ocorre quando as despesas do governo superam suas receitas. No cálculo primário, os juros da dívida pública não são considerados. A meta fiscal estabelecida pela equipe econômica busca zerar o déficit e alcançar um equilíbrio entre receitas e despesas, mas os desafios são significativos[3][2].

Impactos econômicos

O déficit primário tem implicações profundas na economia nacional. Ele contribui para o aumento da dívida pública, que em fevereiro de 2025 alcançou 76,2% do PIB. Esse cenário pode levar a taxas de juros mais altas para atrair investidores e financiar a dívida, tornando o crédito mais caro para empresas e consumidores. Além disso, déficits persistentes podem reduzir investimentos públicos em áreas essenciais como saúde e educação[4][5].

Outro impacto relevante é a confiança dos investidores. Um déficit elevado pode ser interpretado como sinal de instabilidade econômica, desestimulando investimentos estrangeiros e enfraquecendo a moeda nacional. Para lidar com esses problemas, o governo pode ser forçado a aumentar impostos ou cortar gastos públicos, medidas que afetam diretamente o consumo e o crescimento econômico[4].

Medidas para conter o déficit

O debate sobre como enfrentar o déficit primário envolve propostas variadas. Uma delas é criar mecanismos que incentivem resultados positivos nas contas públicas. Por exemplo, projetos como o PLP 64/2019 propõem pagar bônus aos servidores públicos quando há superávit primário e estabelecer limites para gastos em caso de déficits[6]. Outra abordagem é adotar um novo arcabouço fiscal que permita maior flexibilidade na gestão das contas públicas enquanto busca metas fiscais mais realistas[5].

Além disso, especialistas destacam a importância de reformas estruturais para reduzir o chamado “custo Brasil”. A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo trabalha nesse sentido ao propor mudanças na tributação e na eficiência administrativa[6].

Um futuro incerto

Embora as projeções para 2025 indiquem uma redução no déficit primário — estimado em R$ 75 bilhões contra os R$ 80 bilhões previstos anteriormente — ainda há um longo caminho para alcançar um superávit fiscal. O governo precisará equilibrar austeridade com estímulos ao crescimento econômico para evitar impactos negativos na população e nos investimentos[7][5].

A frase “colocar o guizo no rabo do gato” simboliza bem os desafios enfrentados pelo Brasil ao lidar com seu déficit primário: uma tarefa complexa que exige coragem política e soluções inovadoras. Enquanto isso, o país segue buscando formas de equilibrar suas contas sem comprometer seu desenvolvimento econômico e social.

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Assessoria Cidadão Alerta

Citações:

 

  1. https://g1.globo.com/economia/noticia/2025/04/08/contas-publicas-tem-deficit-de-r-19-bilhoes-em-fevereiro-endividamento-avanca-para-762percent-do-pib.ghtml
  2. https://www.infomoney.com.br/economia/setor-publico-tem-deficit-primario-de-r-189-bi-em-fevereiro-menos-que-o-esperado/
  3. https://www.blueint.com.br/deficit-primario-como-isso-afeta-a-economia-nacional/
  4. https://investidorsardinha.r7.com/aprender/deficit-publico/
  5. https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/deficit-primario-em-2025-deve-ser-de-r-r-75088-bi-diz-prisma-fiscal/
  6. http://oriovistoguimaraes.com.br

https://www.infomoney.com.br/economia/analistas-reduzem-projecao-de-deficit-primario-em-2025-de-r-80-bi-para-r-75-bi/