Em retaliação ao Planalto, Senado aprova por unanimidade pauta‑bomba com impacto fiscal de até R$ 40 bilhões

O Senado impôs uma derrota contundente ao governo Lula ao aprovar por unanimidade um projeto classificado pela equipe econômica como “pauta‑bomba”, com impacto bilionário e potencial de pressionar o novo arcabouço fiscal. A votação expôs o desgaste político do Planalto com a cúpula do Senado e reforçou o clima de retaliação após a indicação de Jorge Messias ao STF.gazetadopovo+1

O que foi aprovado

O plenário aprovou o PLP 185/2024, que amplia as regras de aposentadoria especial e pensões para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantindo benefícios integrais e paridade em várias situações. O texto passou com 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum voto contrário, evidenciando o isolamento do governo na Casa.platobr+2

Segundo estimativas divulgadas por veículos especializados, o impacto fiscal projetado supera R$ 40 bilhões em dez anos, com cálculos alternativos falando em mais de R$ 20 bilhões dependendo da metodologia. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde o governo tenta articular mudanças para reduzir o custo ou construir condições de veto parcial.platobr+2

Reação do governo e da equipe econômica

A equipe do Ministério da Fazenda classificou o projeto como fiscalmente “ruim” e incompatível com a necessidade de equilibrar as contas sob o arcabouço fiscal, acenando com recomendação de veto presidencial caso a Câmara mantenha o texto. Integrantes da área econômica já mencionam a possibilidade de recorrer ao STF, se o Congresso derrubar eventual veto, para fazer valer o princípio de responsabilidade fiscal e o cumprimento das regras em vigor.ecosdanoticia+2

Politicamente, a derrota é considerada constrangedora porque até senadores da base, incluindo o líder do PT, orientaram voto favorável, numa tentativa de não se opor a uma categoria com forte apelo social em ano pré‑eleitoral. O episódio reforça a percepção de que o Planalto perdeu capacidade de coordenação na Casa Alta, especialmente após seguidas fricções com a presidência do Senado.bmcnews+2

Alcolumbre, retaliação e crise com o Planalto

A votação foi lida nos bastidores como recado direto de Davi Alcolumbre ao Planalto, após Lula optar por Jorge Messias para o STF em vez de nomes defendidos pelo Senado. O presidente da Casa chegou a relatar “ataques” da base governista por pautar uma medida de alto impacto fiscal, devolvendo a acusação ao lembrar que o próprio governo já patrocinou propostas bilionárias aprovadas sem a mesma crítica.gazetadopovo+2

A sessão se insere em uma escalada de tensão entre Congresso e Executivo, em que lideranças parlamentares ameaçam novas “pautas‑bomba” e votações de vetos presidenciais sensíveis caso o governo não amplie espaço político e liberação de emendas. Para analistas, a unanimidade em torno de uma medida fiscalmente explosiva sinaliza que a agenda de ajuste do governo está cada vez mais refém do humor do Senado, aumentando o risco de deterioração das expectativas de mercado e da credibilidade do arcabouço.infomoney+3

Assessoria Cidadão Alerta

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