Dez medidas contra a corrupção
Gostaria de agradecer, em primeiro lugar, ao convite e à introdução simpática e bondosa do grão-mestre do Grande Oriente do Paraná e presidente da Associação Cidadão Alerta, João Caíres Neto. Agradeço também aos grandes mestres da Grande Loja do Paraná, Waldemar Creche, e ao grão-mestre do Grande Oriente do Brasil, Rodrigo Cacém, pelo convite e pelo apoio inestimável no combate à corrupção no nosso país. Agradeço a presença de todos os veneráveis, irmãos e cunhadas.
Hoje pela manhã, fiz uma oração com dois pedidos básicos. O primeiro foi para que nossa conversa possa gerar frutos positivos contra a corrupção e a impunidade no nosso país. O segundo pedido foi para que vocês não durmam durante nossa conversa. Trabalho como coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, o que significa que sou membro do Ministério Público Federal.
O Ministério Público Federal é uma instituição separada dos demais poderes do Judiciário, Executivo e Legislativo, no sentido de que ninguém pode ordenar o que o Ministério Público faz. Mesmo dentro do Ministério Público, a autoridade máxima, o Procurador-Geral da República, não pode ordenar o que o procurador da República faz, pois isso se chama independência funcional. Essa independência existe para proteger os cidadãos, permitindo que atuemos de acordo com a Constituição, as leis e nossa consciência.
O Ministério Público serve à sociedade, utilizando a Constituição e as leis para promover saúde, educação, cuidado com idosos, pessoas com necessidades especiais, crianças e adolescentes, direitos do consumidor, meio ambiente, entre outros. Hoje, vamos conversar sobre um tema muito caro ao nosso país: até quando teremos os escândalos de corrupção que temos presenciado? Você tem ideia do quanto é desviado pela corrupção no nosso país? Ou do que poderíamos fazer de bom caso a corrupção não desviasse recursos públicos?
Essas são perguntas que vamos responder. A Lava Jato chamou atenção no nosso país porque, pela primeira vez na nossa história, se comprovou uma corrupção de volume bilionário, envolvendo simultaneamente as elites econômica e política. Em menos de um ano, foi possível acusar 100 pessoas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Hoje, são aproximadamente 150 pessoas acusadas, com mais de 50 pedidos de cooperação internacional para obter provas no exterior, geralmente contas mantidas escondidas em nome de offshores por pessoas que praticaram corrupção. Fizemos pelo menos 28 acordos de colaboração premiada.