Decisão de Dino sobre a Lei Magnitsky provoca crise e bancos perdem quase R$42 bilhões

A recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, limitando a aplicação da Lei Magnitsky e outras legislações estrangeiras em território nacional, gerou um dos momentos mais turbulentos do mercado financeiro brasileiro de 2025. Em meio a temores sobre sanções internacionais a autoridades nacionais, principalmente após a inclusão de Alexandre de Moraes, também ministro do STF, em lista de sancionados dos EUA, os principais bancos brasileiros amargaram uma perda de quase R$42 bilhões em valor de mercado em apenas um dia. gazetadopovo+2

Decisão repercute no mercado

Na terça-feira, 19 de agosto, o Ibovespa despencou 2,1%, fechando a 134.432 pontos, no que foi o maior recuo desde abril. O dólar comercial também disparou, subindo 1,19% e sendo cotado a R$5,499 no fim do pregão. Entre as instituições mais afetadas, destacaram-se:

Itaú: perda de R$14,7 bilhões.
BTG Pactual: perda de R$11,4 bilhões.
Banco do Brasil: queda de R$7,2 bilhões e retração de 6,02% nas ações.
Bradesco: recuo de R$5,4 bilhões.
Santander: queda de R$3,2 bilhões. odemocrata+1

A escalada de incertezas institucionais pressionou também os juros futuros e minou a confiança dos investidores, criando um estado de alerta no setor financeiro.

O impasse jurídico e institucional

A raiz da crise está na determinação de Dino, que estabeleceu que decisões judiciais e executivas estrangeiras só terão efeito no Brasil se confirmadas pelo STF. O despacho, vinculado originalmente a uma ação sobre os desastres em Mariana e Brumadinho, passou a ter efeito imediato sobre a crise desencadeada pela sanção dos EUA a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky – legislação aprovada nos Estados Unidos para punir agentes acusados de corrupção ou violações de direitos humanos em outros países. noticias.uol+2

Especialistas lembram que, mesmo que a decisão do STF tente proteger autoridades brasileiras, inclusive Moraes, dos efeitos internos da Magnitsky, o alcance global do sistema financeiro americano pode resultar em sanções efetivas fora do país. Em especial, há o temor do bloqueio de contas, cartões e outros ativos de brasileiros em relações com bancos sediados ou associados a instituições norte-americanas. Diante disso, bancos brasileiros sentiram-se pressionados entre duas alternativas arriscadas: cumprir as determinações do STF e correr o risco de sanções internacionais, ou seguir a legislação americana e acabar punidos no Brasil. gazetadopovo+3

STF discute retaliação e bancos buscam explicações

Nos bastidores, ministros do STF consideraram a possibilidade de adotar medidas de retaliação caso empresas sediadas no Brasil aplicassem sanções a cidadãos brasileiros com base exclusivamente na Lei Magnitsky, sem homologação judicial no Brasil. Entre as opções discutidas está a punição direta dessas empresas através de multas e bloqueio de ativos no país. A fala de um ministro à imprensa foi clara: “Se é para dançar no bailão, que saibam que terá pisão no pé para todo mundo. As empresas americanas também têm ativos aqui”.veja.abril

Cientes do risco de “dupla penalização”, grandes bancos brasileiros buscaram assessoramento jurídico especializado e entraram em contato com o STF para tentar esclarecer como agir em eventuais conflitos de competência entre as ordens da corte e as sanções disseminadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA. O Banco do Brasil, que realiza o pagamento de salários a ministros do STF e servidores públicos federais, tornou-se o epicentro do impasse, pois tanto o governo Lula quanto dirigentes de instituições sugeriram até mesmo a migração de contas dos ministros para cooperativas de crédito menores, afastadas do sistema internacional, como forma paliativa de proteção. infomoney+2

Risco de crise prolongada

A crise acendeu um alerta sobre o risco institucional e a capacidade do sistema financeiro nacional de resistir a pressões externas sem romper compromissos legais internos. Analistas afirmam que o episódio escancarou a dependência do Brasil das redes globais e as fragilidades diante da bipolarização jurídico-política entre Washington e Brasília. veja.abril+2

O STF já agendou uma audiência pública para debater o impasse, envolvendo representantes dos três poderes. A expectativa é de que, até lá, novas perdas possam ocorrer e a tensão entre legislação internacional e soberania jurídica brasileira permaneça no centro do debate nacional. noticias.uol

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Decisão de Dino sobre a Lei Magnitsky provoca crise e bancos perdem quase R$42 bilhões

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