Educação financeira nas escolas pode ajudar famílias a evitar dívidas e planejar o futuro
Projeto aprovado pelo Senado pretende formar consumidores mais conscientes e levar conhecimentos sobre orçamento, crédito, impostos e previdência às comunidades
A inclusão da educação financeira nos ensinos fundamental e médio poderá produzir benefícios que ultrapassam os limites das escolas. Ao aprenderem a organizar gastos, comparar preços, entender juros e utilizar o crédito com responsabilidade, os estudantes poderão compartilhar esses conhecimentos com suas famílias e contribuir para decisões financeiras mais seguras.
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira (15) e busca preparar crianças e adolescentes para situações comuns da vida cotidiana. Entre os conteúdos estão orçamento familiar, planejamento de compras, poupança, consumo consciente, uso do cartão de crédito e prevenção ao endividamento.
O Projeto de Lei 2.979/2023 não cria uma nova disciplina. A educação financeira será ensinada de forma transversal, integrada a matérias como matemática, história e geografia. Cada escola poderá adaptar o conteúdo à realidade econômica e social de seus estudantes.
Benefícios para as famílias
Um dos principais resultados esperados é a formação de consumidores mais preparados para identificar cobranças abusivas, compreender contratos e avaliar as consequências de empréstimos e financiamentos. O aprendizado também pode ajudar as famílias a estabelecer prioridades e reservar recursos para despesas inesperadas.
A medida pode ser especialmente importante para as famílias de baixa renda, que possuem menor margem para enfrentar imprevistos financeiros e são mais afetadas por juros elevados. A educação, entretanto, não substitui políticas de renda, emprego e proteção ao consumidor, mas pode ampliar o acesso da população a informações necessárias para tomar decisões.
Outro benefício está na prevenção de golpes e do superendividamento. Ao compreender o funcionamento do crédito e desconfiar de promessas de dinheiro fácil, os estudantes terão mais condições de reconhecer riscos e orientar pessoas próximas, inclusive familiares idosos.
Impostos, previdência e serviços públicos
O texto aprovado pelo Senado também prevê educação fiscal, previdenciária e securitária. Os alunos deverão aprender como os impostos financiam serviços públicos, como saúde, educação e segurança, além de conhecer princípios básicos da Previdência Social e dos seguros.
Esse conteúdo pode fortalecer a cidadania ao mostrar que orçamento público, tributos e fiscalização dos gastos estão diretamente relacionados aos serviços oferecidos à população. A proposta também pretende estimular uma compreensão mais ampla sobre direitos e deveres financeiros.
A educação financeira já integra as orientações da Base Nacional Comum Curricular desde 2017. O projeto, porém, insere o tema diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando sua aplicação mais estruturada.
Apresentada pela deputada Any Ortiz (PP-RS), a proposta recebeu um texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Como houve mudanças no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados. Se aprovado, ainda dependerá de sanção presidencial e de investimentos na formação de professores e na produção de materiais pedagógicos.
Assessoria Cidadã Alerta/Imagem gerada por IA
FONTES
https://www.bcb.gov.br/nor/relcidfin/cap02.html
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/171326
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eb/guia_pratico_temas_contemporaneos.pdf
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/15/plenario-aprova-educacao-financeira-nas-escolas-texto-volta-a-camara
https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/documentos_cidadania/Cuidando_do_seu_dinheiro_Gestao_de_Financas_Pessoais/caderno_cidadania_financeira.pdf
