Congresso mobiliza para derrubar veto de Lula ao PL da dosimetria e reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro

Brasília, 9 de janeiro de 2026 – O veto integral do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, sancionado em 8 de janeiro durante cerimônia pelos três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, pode ser revertido em breve pelo Congresso Nacional. Líderes oposicionistas e do Centrão articulam sessão conjunta para derrubar a decisão, com chances elevadas dada a aprovação original ampla do texto: 291 votos a 148 na Câmara e 48 a 25 no Senado. Para superar o veto, bastam 257 deputados e 41 senadores – quórum já garantido em placares prévios.globo+1

O PL altera a Lei de Execução Penal, limitando agravantes na dosimetria de penas e excluindo circunstâncias como “motivo torpe” ou “abuso de poder” em crimes contra o Estado Democrático. Isso reduziria sentenças de réus da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro (condenado a 27 anos em primeira instância) e participantes das invasões ao Congresso, Planalto e STF. Parlamentares como o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) classificam o veto como “capricho pessoal” de Lula, prometendo votação rápida. “A Câmara vai derrubar sem dúvida”, afirmou Ferreira.poder360+1

Oposição bolsonarista, PL e União Brasil coletam assinaturas para pressionar Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso, a convocar a sessão em fevereiro, antes do carnaval. Líder do PL na Câmara, Felipe Francischini (PR), garante folga de votos: “Temos mais de 300 na Câmara e 45 no Senado”. O Centrão, pivô do texto, vê oportunidade de afirmar independência legislativa após atritos com o Planalto em pautas orçamentárias.noticias.r7+2

Se derrubado, o projeto vira lei após promulgação em 48 horas, com efeitos retroativos. Juízes recalculariam penas, potencialmente libertando ou reduzindo regimes fechados para centenas de condenados. No STF, ações da PGR e partidos de esquerda questionariam constitucionalidade, mas analistas preveem demora – meses para liminares.jovempan+1

Politicamente, a reversão enfraqueceria Lula em negociações com o Congresso, contaminando reformas fiscais e emendas parlamentares. O governo admite risco: “Nasce ameaçado”, diz fonte do Planalto. Bolsonaro celebraria nas redes como “vitória da Justiça”. STF monitora, com Lewandowski alertando para “consequências imprevisíveis”.infomoney

O episódio expõe fissuras no pacto federativo, com o Legislativo reafirmando supremacia em leis penais. Sessão pode ocorrer em 15 dias, definindo rumos para 2026.correiodopovo+3

Assessoria Cidadão Alerta

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