Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF

A aposentadoria antecipada de Barroso no STF reflete uma estratégia para escapar de pressões políticas nacionais e internacionais, inclusive sanções dos EUA, que teriam consequências pessoais, familiares e riscos institucionais caso mantivesse o cargo.

10 out 2025Notícias#STF

Promotor paulista pede revisão de benefício milionário e põe STF sob escrutínio público

Promotor paulista pede ao STF suspensão de benefício de R$ 1,3 milhão por irregularidades, reacendendo debate sobre "penduricalhos" no Ministério Público.

26 set 2025Notícias#MinistérioPublico,#STF,#Penduricalhos

OAB aciona STF contra a “PEC do calote dos precatórios”

A OAB ajuizou no STF uma ADI contra a Emenda Constitucional 136/2025, a “PEC do calote dos precatórios”, que autoriza estados e municípios a adiar indefinidamente esses pagamentos.

17 set 2025Notícias#Direito,#STF,#Precatórios,#PECdocalote,#política,#Justiça,#OAB

Decisão de Dino sobre a Lei Magnitsky provoca crise e bancos perdem quase R$42 bilhões

Decisão de Flávio Dino no STF, ao limitar a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, derrubou R$ 42 bilhões do valor de mercado dos bancos em um único dia.

20 ago 2025Notícias#SançõesInternacionais,#STF,#LeiMagnitsky,#Bancos,#economia,#MercadoFinanceiro,#FlávioDino

O silêncio do Senado e o avanço do STF: uma crise anunciada na democracia brasileira

O protagonismo crescente do STF nas decisões nacionais e o silêncio do Senado reacenderam o debate sobre o equilíbrio entre os Poderes. Especialistas veem risco à solidez institucional diante dessa tensão

01 ago 2025Notícias#STF,#Senado,#brasil,#Democracia,#Poderes

Por ordem de Moraes, Praça dos Três Poderes amanhece interditada neste sábado (26)

A Praça dos Três Poderes foi interditada por ordem do ministro Alexandre de Moraes após protesto simbólico de parlamentares em apoio a Bolsonaro

28 jul 2025Notícias#STF,#política,#PraçaDosTrêsPoderes

Divergência no STF reacende debate sobre liberdades individuais e devido processo legal

Fux diverge de Moraes no STF e reacende debate sobre liberdades individuais e devido processo legal.

23 jul 2025Notícias#JairBolsonaro,#AlexandreDeMoraes,#STF,#LuizFux

Trump defende Bolsonaro e reacende debate político no Brasil

Declaração de Trump em defesa de Bolsonaro, acusando o STF de “caça às bruxas”, causa forte repercussão e reacende debate sobre anistia no Brasil

09 jul 2025Notícias#política,#STF,#TruthSocial,#Bolsonaro,Trump,#Anistia

Governo aciona STF para retomar aumento do IOF e enfrenta críticas do senador Oriovisto: entenda a controvérsia

Lula aciona o STF para restabelecer aumento do IOF, gerando críticas no Congresso e reacendendo o debate sobre os limites do Executivo na política fiscal.

04 jul 2025Notícias#STF,#GovernoFederal,#congressonacional,#IOF

213 milhões de “Pequenos Tiranos” e o dilema da liberdade digital: os riscos da nova ordem do STF

Decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet gera debates ao destacar riscos da atuação individual nas redes e a defesa da democracia, segundo a ministra Cármen Lúcia.

02 jul 2025Notícias#STF,#RegulaçãoDasRedes,#liberdadedeexpressão,#MarcoCivilDaInternet