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Prefeito de Londrina tem mandato cassado pela Câmara Municipal


publicada em 10 de agosto de 2012
 


Prefeito de Londrina tem mandato cassado pela Câmara Municipal

WILHAN SANTIN
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE LONDRINA (PR).
A Câmara Municipal de Londrina cassou na noite desta segunda-feira (30), em sessão extraordinária, o mandato do prefeito Homero Barbosa Neto (PDT).

O pedetista é acusado de ter cometido infração político-administrativa ao se omitir na fiscalização de contrato firmado entre o município e uma empresa privada de segurança. Também é acusado de ter pago dois vigias de sua rádio com recursos públicos.

Barbosa Neto, que seria candidato à reeleição, nega as acusações.

Dos 19 vereadores de Londrina, 13 votaram favoravelmente à cassação --o número exato necessário, equivalente a dois terços da Casa. Dois votaram pela absolvição de Barbosa Neto e houve três abstenções. Sebastião Raimundo da Silva (PDT), que era líder do prefeito no Legislativo, não compareceu alegando razões médicas. A sessão durou mais de 12 horas.

Com a cassação de Barbosa Neto, o vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro (PSC), assume a Prefeitura de Londrina até o fim do atual mandato.

A Justiça Eleitoral do Paraná será comunicada pela Câmara Municipal sobre a cassação de Barbosa Neto. A chamada Lei da Ficha Limpa, que ampliou as situações em que uma pessoa não pode concorrer às eleições, prevê a suspensão dos direitos políticos nesses casos.

Se isso ocorrer, o PDT poderá indicar outro candidato. Londrina tem outros seis concorrentes à prefeitura para as próximas eleições.

OBRAS E POLÊMICAS

O mandato do pedetista foi marcado por obras e polêmicas. Quatro comissões especiais de investigação foram instauradas pela Câmara para apurar supostas irregularidades na administração. Uma delas resultou na Comissão Processante que culminou na cassação de Barbosa Neto.

Além disso, pessoas diretamente ligadas ao prefeito cassado chegaram a ser presas. Em abril, o ex-secretário de Governo da prefeitura foi detido em flagrante, junto com um empresário, por suspeita de oferecer propina a um vereador.

Em maio, foram presos um ex-chefe de gabinete de Barbosa Neto, um diretor da companhia telefônica local e um vereador da cidade.

Todos foram denunciados pelo Ministério Público sob acusação de formação de quadrilha para manutenção de um suposto esquema de suborno a vereadores em Londrina. Os cinco já estão em liberdade.

OUTRO LADO

No tempo reservado à sua defesa, Barbosa Neto negou que tenha bancado vigias de sua rádio com dinheiro público. "Foi pago por meio de permuta [com a empresa de segurança]", disse.

Em seguida, foi apresentada uma gravação de áudio que comprovaria anúncio, veiculado na rádio, da Centronic, a empresa de segurança que mantém contrato com a prefeitura.

Barbosa Neto também apresentou termo de audiência da Justiça do Trabalho que eximiriaa rádio de responsabilidade trabalhista sobre os vigias citados pela Comissão Processante.

O prefeito cassado lembrou ainda que o contrato com a Centronic era anterior à sua gestão, firmado em 2006, e foi rompido depois de ele "tomar conhecimento de que a empresa havia sido declarada inidônea por conta de um contrato com a Prefeitura de Curitiba".

Ele também responsabilizou o atual vereador Jacks Dias (PT) por fraudes no contrato com a empresa de segurança, ocorridas quando Dias foi secretário de gestão pública de Nedson Micheletti (PT), entre 2004 e 2008.

O vereador Dias, denunciado pelo Ministério Público em 2011 sob acusação de corrupção passiva por supostamente ter recebido propina da Centronic, rebateu as acusações de Barbosa Neto.

"Fazer acusações contra a minha pessoa foi uma cortina de fumaça' que o prefeito utilizou para tapar o problema dele. Estou respondendo na Justiça por atos que são anteriores a esta legislatura e vou provar que sou inocente", disse.

A reportagem não conseguiu contato com representantes da empresa Centronic.

Barbosa Neto deixou a Câmara sem falar com a imprensa. Jornalistas chegaram a ser agredidos por correligionários do prefeito.
 
Fonte: http://m.noticias.uol.com.br/politica/2012/07/30/prefeito-de-londrina-tem-mandato-cassado-pela-camara-municipal.htm
 

Vereadores cassam mandato do prefeito de Londrina, Barbosa Neto

Ao todo, foram 13 votos favoráveis à cassação do prefeito do PDT.
Barbosa Neto foi investigado pela Câmara de Vereadores.

Do G1 PR com informações da RPC TV Londrina
 
Os vereadores de Londrina, no norte do Paraná, cassaram o mandato do prefeito Homero Barbosa Neto (PDT). A sessão começou às 9h desta segunda-feira (30) e o voto que cassou o mandato do prefeito foi lido há poucos minutos. Com a cassação, Barbosa Neto perde o direito de concorrer à reeleição no pleito deste ano. O vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro, deverá assumir o cargo.
Ao todo, 13 vereadores votaram a favor da cassação do prefeito. Outros dois foram contra e houve três abstenções. Um parlamentar estava ausente na sessão.
A sessão que tirou o mandato de Barbosa Neto ficou marcada pelas sucessivas tentativas da defesa de postergar a votação. Inicialmente, os advogados do prefeito pediram para que todo o processo contra ele fosse lido no plenário da casa. Isso totalizaria mais de dois mil páginas. Durante a tarde, eles conseguiram fazer com que apenas as denúncias contra o prefeito fossem lidas.
Às 20h08, Barbosa Neto iniciou a própria defesa. Ele falou por quase uma hora. Às 20h54, um dos advogados dele fez os argumentos jurídicos em favor de Barbosa Neto, diante dos vereadores. Ao fim da defesa, iniciou-se a votação que terminou com a cassação do mandato do prefeito.
A principal peça de argumentação que a defesa usou para tentar adiar o julgamento de Barbosa Neto foi que os vereadores não teriam dado tempo suficiente para que o prefeito pudesse se defender na Comissão Processante (CP) que o investigou.
 
Entenda as denúncias
A CP foi instaurada após denúncias de que seguranças terceirizados pela prefeitura trabalhavam na rádio de propriedade de Barbosa Neto. De acordo com o relatório da vereadora Sandra Graça (PP), eles eram pagos com dinheiro da prefeitura.
Veja como foi a votação que cassou o mandato do prefeito Barbosa Neto
Os dois vigias apontados na denúncia eram funcionários da Centronic, empresa de segurança de Curitiba, que já encerrou as atividades. No relatório, a vereadora afirma que o dinheiro público que empresa recebia era usado diretamente para pagar os seguranças que trabalharam na rádio. “Evidencia-se que os vigias (...) prestaram serviços à Rádio Brasil Sul, de propriedade do Prefeito Homero Barbosa Neto, porém, foram pagos pela Centronic com recursos públicos”, escreveu a relatora.
Para os integrantes da CP, o prefeito cometeu uma infração político-administrativa por não ter defendido verbas municipais. Por essa acusação, os vereadores poderiam cassar ou não o mandato de Barbosa Neto.
 
Fonte: http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/07/vereadores-cassam-mandato-do-prefeito-de-londrina-barbosa-neto.html




Créditos/Fonte/Origem:  : http://m.noticias.uol.com.br/politica/2012/07/30/prefeito-de-londrina-tem-mandato-cassado-pela-cam

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