Cidadão Alerta!

O poder do voto aberto, da transparência.


publicada em 12 de março de 2014
O milagre do voto aberto no congresso


Todos sabem o quanto os nossos parlamentares relutaram contra a aprovação do voto aberto, em substituição ao voto secreto introduzido na constituição de 1.988 com o objetivo de proteger os parlamentares em determinadas votações.  Acontece que os próprios parlamentares, na maioria devedores da justiça, vinham usando esta importante ferramenta para proteger a si próprios, evitando cassações mesmo daqueles condenados pela justiça.   Um exemplo recente disso foi a absolvição do deputado Natan Donadon, que apesar de condenado pelo Supremo tribunal Federal a 13 anos e 4 meses de prisão,  em sessão do dia 12 de agosto teve o seu mandato preservado. 

Para nós, simples mortais, é óbvio que isto é um absurdo.  Como pode alguém condenado e preso exercer o mandato de deputado federal?

A PEC-349, proposta pelo Deputado Luiz Antonio Fleury em 2.001, somente entrou em pauta de votação no final 2.013, após os movimentos populares de rua.  E vejam como já surtiu efeito no caso do próprio Natan Donadon e de mensaleiros, que renunciaram aos seus mandatos para não serem cassados. Promulgada em 28/11/2013, após a absolvição de Donadon em sessão plenária de 28 de agosto, provou que de fato esta mudança era necessária quando os mesmos deputados que absolveram Donadon o cassaram em uma segunda votação, conforme quadro abaixo:

                                Votação de 28/08/13   Votação de 12/02/14
Deputados presentes:                        405                         468
Votos a favor de Donadon:                233                            0
Votos contra:                                     131                         467 
Abstenções:                                        41                            1  


Por que mudaram de opinião?  Será que por causa das próximas eleições?  Ficaram com medo?

O que precisamos pensar agora é numa forma do próprio povo, através do voto, cassar os mandatos dos parlamentares, prefeitos, governadores e presidente que não cumprirem com suas  promessas de campanha e não trabalharem em defesa dos interesses da sociedade.  Se podemos eleger por que não podemos cassar?

O editorial do colunista Augusto Nunes, de Veja, do dia 14/02/14, muito bem define o comportamento dos parlamentares neste processo.  Vejam o vídeo


Congresso: O voto aberto faz milagres -  http://www.youtube.com/watch?v=x7cKta9Pqm4.
 


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