Cidadão Alerta!

Será que o Brasil está mudando?


publicada em 13 de dezembro de 2012

SERÁ QUE O BRASIL ESTÁ MUDANDO?     E VOCÊ?

Não sei se estamos sendo muito otimistas, mas os sinais demonstram que o Brasil está evoluindo.  Sim, acreditamos que estamos vivendo o início de uma nova era, o início de uma transformação cultural que pode  içar o Brasil ao nível que ele merece, ao nível dos países desenvolvidos.

Em parte estas mudanças podem ser creditadas ao processo de globalização que o mundo vem sofrendo nos últimos tempos, em que as noticias  correm o mundo instantaneamente, mantendo as pessoas informadas sobre os mais importantes acontecimentos,  invenções, mudanças, etc.   Entretanto temos motivos para acreditar que o brasileiro progressivamente vem se transformando, afastando os maus hábitos do seu cotidiano.  Acreditamos que as pessoas começam a se preocupar com princípios morais, éticos e de cidadania, repelindo aos poucos os estigmas da corrupção, dos preconceitos, do jeitinho.  A ocupação de uma cadeira no STF por um negro em 2003,  a eleição de uma mulher para a Presidência da República em 2010, e a condenação recente de vários políticos corruptos são exemplos que ilustram este crescimento, mesmo que tímido se comparado a outras nações democráticas.

O processo do mensalão, talvez por ser o mais recente acontecimento, e pela crença que havia em cada brasileiro de que este seria apenas mais um crime do colarinho branco que terminaria em pizza,  é provável que se torne num grande divisor de águas, num marco de mudanças no nosso sistema jurídico.   Não precisamos retroagir muito no tempo para lembrar  inúmeros escândalos envolvendo políticos, empresários, banqueiros, que não deram em nada. Mas agora, depois do mensalão, tudo pode ser bem diferente,  e assim esperamos.

Estas mudanças culturais, de princípios e comportamento, para se solidificarem necessitam que os cidadãos em todos os níveis da sociedade façam a sua parte, sendo honestos, combatendo a corrupção, cumprindo os seus deveres, exercendo a cidadania e exigindo os seus direitos constitucionais.
 
Sobre o mensalão veja esta reportagem de Veja, sob o titulo “A corrupção perdeu para a justiça”, mostrando a articulação de políticos, os desvios, a denúncia, o julgamento e  condenação dos acusados: 

 
REVISTA VEJA | BRASIL
STF | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A CORRUPÇÃO PERDEU  PARA A JUSTIÇA


Ao condenar à cadeia os corruptos envolvidos no mensalão, o Supremo Tribunal Federal revoga uma vergonhosa tradição

DANIEL PEREIRA

A impunidade dos poderosos prevaleceu sobre a Justiça no Brasil desde Pedro Ál­vares Cabral. "Cadeia é pa­ra os pobres", repetiram os brasileiros de geração a ge­ração. Parecia uma lei natural, um dado da vida, uma vocação invencível do pais de po­vo cordial e cordato. Isso acabou. O ano de 2012 terá seu lugar marcado na história por ter sido aquele em que o Brasil dos honestos começou a virar o jogo sobre o dos desones­tos. Foi em 2012 que os réus do mensalão - políticos de alto calibre, entre eles um poderoso ex-ministra-chefe da Casa Civil, ban­queiros e empresários - foram condenados e mandados para a cadeia. Foi um processo que até sua reta final enfrentou a incredulida­de da maioria dos brasileiros. Para sermos exatos, até que as penas fossem lavradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) passaram-­se sete anos, seis meses e dez dias.

Foi em maio de 2005 que VEJA apre­sentou aos seus leitores um retrato acabado de como a corrupção estava arraigada até mesmo nos escaninhos mais obscuros da máquina pública brasileira. Na reportagem, o servidor Maurício Marinho, então chefe de um dos departamentos dos Correios, é flagrado em vídeo no exato momento em que embolsava uma propina de 3000 reais paga por dois supostos empresários inte­ressados em assinar contratos com a esta­tal. Marinho não atuava apenas para si pró­prio. Ele agia em nome de um partido, o PTB, que o indicara ao posto. Era um dos milhares de afilhados de políticos nomea­dos para cargos de confiança justamente a fim de levantar dinheiro de forma escusa para seus padrinhos e respectivas legendas. A imagem de Marinho, que ilustra a página ao lado, puxou o primeiro fio das malhas de corrupção tecidas pelos mensaleiros, os protagonistas do maior esquema de corrupção política da história do Brasil.

Outros pontos da trama seriam re­velados menos de um mês depois, quando o deputado Roberto Jefferson, o presidente do PTB a quem Marinho prestava contas, disse à Folha de S.Pau­lo que o governo do presidente Lula pagava mesada a parlamentares em troca de apoio político, subornando-os com dinheiro desviado dos cofres pú­blicos, em uma operação que tinha co­mo QG central a Casa Civil da Presi­dência. No país da corrupção, disse Jefferson, a corrupção se tornara uma prática de governo. Foi nessa entrevis­ta da Folha de S.Paulo que o termo "mensalão" apareceu pela primeira vez no vocabulário político brasileiro. Apareceu para não sair mais e se tornar sinônimo de corrupção.
Jefferson revelou o nome dos men­saleiros, definindo quem foram seus mentores, operadores e beneficiários diretos. A partir dali, a imprensa séria do Brasil passou a cobrir com afin­co os desdobramentos do caso. As de­núncias resultaram na demissão de José Dirceu, que deixou a chefia da Casa Civil para se "defender na planí­cie", expressão que cunhou para se referir à sua volta ao plenário da Câ­mara, deputado federal que era, eleito por São Paulo.

A abertura de uma CPI no Con­gresso resultou na cassação do manda­to de três deputados - entre eles Dir­ceu, a quem a planície refugou com a mesma ênfase do Planalto. Apesar das cassações, a impunidade ainda estava vencendo, pois a pouquíssima gente parecia viável que o processo político tivesse seguimento na Justiça.

Mas o empuxo modernizante do Brasil já estava, naquele momento, bem mais forte que as forças reacioná­rias que tentavam evitar o progresso institucional do país com a tese de que o mensalão fora uma "farsa". O pro­cesso seguiu seu curso. A Procurado­ria-Geral da República fez a peça acu­satória que foi acolhida pelo STF. Mesmo assim, em meados deste ano, a impunidade ainda parecia estar com uma cabeça à frente da sede de justiça do povo brasileiro. Afinal, o que pode­ria uma peça acusatória escrita em ju­ridiquês impenetrável contra a palavra do político popular e carismático que, ao sair da Presidência, disse que iria se dedicar a provar a "farsa do mensa­lão"? Nesse momento a impunidade avançou várias casas no tabuleiro.

A sensação de impotência perdurou durante as primeiras sessões do Supre­mo Tribunal Federal dedicadas a julgar os réus mensaleiros. Afinal, o STF ha­via em sua história punido apenas cinco políticos por corrupção. Com o desenrolar do julgamento, transmitido ao vivo pela televisão, os brasileiros foram aos poucos recuperando a esperança na eficiência da Justiça. Os poderosos ostavam, pela primeira vez na história brasileira, perdendo uma bata­lha judicial de monta. A impunidade, como ocorrera com o dragão da infla­ção no começo dos anos 90, descobria que não era invulnerável no Brasil. Du­rante 49 sessões de julgamento realiza­das desde 2 de agosto, os ministros do Supremo rechaçaram a tese petista de que tudo não passara de um grande es­quema de caixa dois. Mesmo pressionados pelo ex-presidente Lula, os mi­nistros disseram que o governo do pe­tista comprou apoio político no Con­gresso e desviou dinheiro público para financiar essa operação. Os votos sem­pre censuravam, em linguagem clara, as roubalheiras e traficâncias realiza­das na administração pública. Disse memoravelmente o ministro Celso de Mello, decano da corte:

"Esse processo revela um dos epi­sódios mais vergonhosos da história política de nosso país, pois os elemen­tos probatórios que foram produzidos expõem, aos olhos de uma nação estar· recida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de ações criminosas".

Com a definição, na semana passa­da, das penas dos últimos 25 condena­dos, de um total de 38 réus, o STF li­vrou o Brasil daquela que parecia sua sina, a de tolerar a corrupção e nunca prender gente rica e poderosa que co­mete cri mes. Eis um legado inconres-
tável. De agora em diante, a cadeia não será mais reservada só para pessoas comuns, sobretudo os pés-rapados, fla­gradas em delito. A obra meritória do STF está completa.

Algumas questões acessórias ainda restam. Os advogados têm alguns ins­trumentos legais de que podem lançar mão para tentar diminuir as penas de seus clientes. Mas ninguém espera que, mesmo bem-sucedidos nesses trâmites, eles consigam obter reduções dramáti­cas nas doses de punição aplicadas. Ainda precisa ser decidido também se os réus condenados que exercem car­go eletivo perdem automaticamente sua cadeira. Esse é o entendimento da maioria dos ministros do STF. Alguns defendem a tese de que os deputados federais condenados devem preservar seu mandato até serem julgados - e, eventualmente, cassados - pelos seus pares na Câmara dos Deputados.
 
Ainda está pendente a decisão so­bre a questão mais aguardada pelos brasileiros: quando serão presos e on­de cumprirão a pena os condenados ao regime fechado. Se depender de Ro­berto Gurgel, procurador-geral da Re­pública, a ordem de prisão deve ser dada e cumprida imediatamente. O mais provável, porém, é que os réus só serão presos depois do julgamento dos recursos. Perdeu a impunidade. Vence­ram as instituições•


COM REPORTAGEM DE HUGO MARQUES
 
Publicação extraída do site do Conselho Nacional de Justiça:
http://cnj1.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=ultimas&dtlh=458543&iABA=Not%EDcias&exp
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