Cidadão Alerta!

DENUNCIE


Atualizado em: 19 Jul 2014

COMO DENUNCIAR:
 
Caso você tenha alguma denúncia a ser feita, sugere-se:
 
- que sejam reunidas todas as informações possíveis sobre a denúncia, principalmente: data, hora, nome de todos os envolvidos e meios de prova e/ou fundamentos da denúncia que deseja fazer;
- identifique o órgão responsável apropriado a receber sua denúncia;
- acesse a página oficial do órgão, ou, caso não haja, busque pela página do órgão imediatamente superior;
- busque dentro da página do órgão o link para Ouvidoria, Fale Conosco ou algum outro que lhe permita entrar em contato e fazer o registro;
 
A maioria dos órgãos disponibiliza contato por telefone e/ou por meio eletrônico, seja através de e-mail ou formulários específicos.
Os contatos telefônicos podem ser feitos de qualquer lugar, independentemente de onde você more, trabalhe ou estude, por telefones fixos, orelhões ou celulares.

Os contatos feitos pela internet, e-mail, formulários eletrônicos ou outros meios disponibilizados pelo órgão que você deseja entrar em contato, também podem ser acessados de qualquer computador em qualquer local, inclusive em lan-houses ou quaisquer outros lugares que disponibilizem acesso à internet.

Todos os contatos entre cidadãos e funcionários públicos devem ser pautados pela cordialidade e respeito mútuos, sem que ninguém se sobreponha à lei, cabendo a cada um, as responsabilizações cíveis, penais e administrativas que lhes couber no caso de algum excesso. Alertar-se que, fazer falsa afirmação ou denúncia constitui crime de acordo com o Código Penal Brasileiro.
 
Fiscalizar ações públicas e privadas é direito de todos e todas as ações de boa-fé que tenham por objetivo o respeito às leis e a proteção de recursos públicos é um exercício louvável de cidadania e patriotismo.

Muito mais do que apontar mazelas e reclamar da nossa realidade, temos o dever de nos conscientizarmos e de agir em prol da sociedade.

ONDE DENUNCIAR:

MALTRATO À CRIANÇA:
Disque 100 de qualquer lugar do Brasil, envie mensagem para disquedenuncia@sedh.gov.br;
ou envie e-mail para direitoshumanos@sedh.gov.br


MALTRATO À MULHER:
1) Central de Atendimento à Mulher: 180
2) Delegacia da Mulher - Curitiba:  tel: (41) 3219-8600

MALTRATO AO IDOSO:   Entre no site http://www.serasaexperian.com.br/guiaidoso/101.htm e registre a sua denúncia.

NARCOTRÁFICO:  Polícia Militar pelo telefone 181

CORRUPÇÃO:
Não permita que pessoas inescrepulosas peçam propinas ou vantagens para vender facilidades.
Atos desta natureza, em qualquer esfera administrativa (Municipal, Estadual ou Federal), devem ser denunciados à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, que comanda a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".
Clik em http://www.oquevocetemavercomacorrupcao.com/conteudo/home/index.asp?cod=3 e registre a sua denuncia.
 
TRABALHO ESCRAVO: Procuradoria Regional do Trabalho - Curitiba - Paraná - Av. Vicente Machado 84 - Tel. (41) 3304-9000

DENÚNCIAS A RESPEITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR:
http://rj.consumidorvencedor.mp.br/

https://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp

https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1405694780083


DENÚNCIAS ELEITORAIS:
TSE - http://www.tse.jus.br/eleitor/disque-eleitor
MG - http://www.tre-mg.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014-tre-mg-1/formulario-de-denuncia
SP - http://apps.tre-sp.jus.br/denuncia/
RJ - http://www.tre-rj.gov.br/site/fale_conosco/clique_denuncia/clique_denuncia.jsp
PR - http://www.tre-pr.jus.br/eleitor/fale-conosco/fale-conosco-denuncias-eleicoes-2014
SC - http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formulario-eletronico
RS - http://www.prers.mpf.gov.br/eleitoral/servicos/denuncie

FORMULÁRIO PARA DENÚNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:
http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formulario-eletronico


FORMULÁRIO PARA DENÚNCIAS NA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO:
http://www.cgu.gov.br/denuncias/FormularioDenuncia.asp


FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA NO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
http://www.cnj.jus.br/ouvidoria-page/registre-sua-manifestacao


COMBUSTIVEL ADULTERADO/VENDA IRREGULAR DE GAS
Agência Nacional do Petróleo através de site www.anp.gov.br ou telefone 0800-970-0267

SONEGAÇÃO DE ICMS - Mercadoria sem Nota Fiscal - PARANÁ:
Secretaria de Fazenda do Estado - Tel.: 3200-5009 - Capital - 0800-411-528 (outras localidades)
 - NOTA PARANÁ - Programa de Nota Fiscal Eletrônica - 
    Participação no programa, denuncia, etc.
    www.notaparaná.pr.gov.br   -  telefones: 3200.5004  e 0800.6440934



LOCALIZAÇÃO E CONTATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ESTADOS:
http://www.cnmp.mp.br/portal/veja-tambem/94-institucional/ministerio-publico/134-confira-onde-encontrar-o-ministerio-publico-nos-estados

 
LOCALIZAÇÃO E CONTATOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NOS ESTADOS:
http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/defensorias_nacionais

 
LOCALIZAÇÃO E CONTATOS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS NOS ESTADOS:
http://www.tse.jus.br/institucional/tribunais-regionais

 
LOCALIZAÇÃO E CONTATOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS:
http://www.cnj.jus.br/portais-dos-tribunais

 
LOCALIZAÇÃO E CONTATOS DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA FEDERAL NOS ESTADOS:
http://www.dpf.gov.br/institucional/pf-pelo-brasil/

 
LOCALIZAÇÃO E CONTATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOS ESTADOS:
http://www.transparencia.mpf.mp.br/atuacao-funcional/localizacao-das-unidades-do-mpf


LOCALIZAÇÃO E CONTATOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NOS ESTADOS:
https://www.prf.gov.br/PortalInternet/ouvidoria/ouvidoriaDenuncia.faces;jsessionid=FEDAAAF5DBE62111668191873E74EE03.node30187P00

 
LOCALIZAÇÃO E CONTATOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NOS ESTADOS:
https://contas.tcu.gov.br/pls/apex/f?p=sisouv_web:13:171861924215702:::::

 

CIDADÃO ALERTA - 2017