Cidadão Alerta!

MEIO AMBIENTE


Meio Ambiente é tudo aquilo que nos rodeia. Pode ser o meio Natural (floresta, rios, praias, campos, etc.) ou o Urbano, (cidades com suas casas, prédios, ruas, praças, as casas no campo, etc.). Temos também o Meio Ambiente Cultural, que como o próprio nome diz são as diversas formas de manifestações que o ser humano possui, através de sua linguagem, comportamento (dança, artes), etc; e Meio Ambiente de Trabalho, que é onde exercemos as atividades necessárias para o nosso sustento.

Assim, todos nós somos responsáveis pela manutenção do meio ambiente Natural em equilíbrio, para que não venham a ocorrer desastres ecológicos e as gerações futuras não sofram os efeitos danosos  de atos por nós praticados hoje.

O que devemos fazer para proteger o meio em que vivemos e evitar desatres ecológicos?

Entre outras atitudes, vejam alguns exemplos simples que devemos adotar no nosso dia a dia:
 1 - não jogar lixo na rua; áreas de mananciais, rios ou córregos;
 2 - não jogar produtos tóxicos na natureza;
 3 - não construir em áreas de preservação ambiental;
 4 - denunciar aos órgãos públicos as violações de leis ambienteis;
 5 - Cobrar ações dos orgãos públicos (Prefeituras, IBAMA, etc).


Agindo assim poderemos viver de forma equilibrada com o  meio ambiente onde nos encontramos inseridos, isso quer dizer, fazendo parte dele.


APRESENTAÇÃO:
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Órgãos licenciadores ambientais
 
Órgão Federal
 
Ibama
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama)
www.ibama.gov.br

 
Órgãos Estaduais
 
Acre - Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac)
www.ac.gov.br

 
Alagoas - Instituto do Meio Ambiente (Ima)
www.ima.al.gov.br

 
Amapá - Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)
www.sema.ap.gov.br

 
Amazonas - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)
www.ipaam.br

 
Bahia - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)
www.ima.ba.gov.br



Ceará - Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
www.semace.ce.gov.br

 
Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
www.ibram.df.gov.br

 
Espírito Santo - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Seama)
www.seama.es.gov.br

 
Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema)
www.iema.es.gov.br

 
Goiás - Agência Goiana do Meio Ambiente (Agma)
www.agenciaambiental.go.gov.br

 
Maranhão - Governo do Estado do Maranhão
www.sema.ma.gov.br

 
Mato Grosso - Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)
www.sema.mt.gov.br

 
Mato Grosso do Sul - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema)
www.imasul.ms.gov.br

 
Minas Gerais - Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
www.feam.br

 
Pará - Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam)
www.sema.pa.gov.br/

 
Paraiba - Superintendência do Meio Ambiente (Sudema)
www.sudema.pb.gov.br/

 
Paraná - Instituto Ambiental do Paraná (Iap)
www.pr.gov.br/iap

 
Pernambuco - Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH)
www.cprh.pe.gov.br

 
Piauí - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar)
www.semar.pi.gov.br

 
Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
www.inea.rj.gov.br

 
Rio Grande do Norte - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema)
www.idema.rn.gov.br

 
Rio Grande do Sul - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam)
www.fepam.rs.gov.br

 
Rondônia - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam)
www.sedam.ro.gov.br/web/guest/home

 
Roraima - Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Femact)
www.femact.rr.gov.br

 
Santa Catarina - Fundação do Meio Ambiente (Fatma)
www.fatma.sc.gov.br

 
São Paulo - Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
www.ambiente.sp.gov.br

 
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb)
www.cetesb.sp.gov.br

 
Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia)
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/daia/daia.asp
 
 
Sergipe - Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema)
www.adema.se.gov.br

 
Tocantins - Instituto Natureza do Estado do Tocantins (Naturatins)
www.naturatins.to.gov.br

 
Legislação ambiental
 
Política Nacional do Meio Ambiente
 
Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981

Política Nacional do Meio Ambiente
 
Lei 10.650, de 16 de abril de 2003

Acesso público a dados do SISNAMA
 
Lei Complementar 140, de 8 de dezembro de 2011

Regulamenta a competência comum
 
Fundos Ambientais
 
Lei 7.797, de 10 de julho de 1989

Fundo Nacional do Meio Ambiente
 
Mudança do Clima
 
Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009

Política Nacional sobre Mudança do Clima |PNMC
 
Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
 
Saneamento Básico
 
Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007

Política Nacional de Saneamento Básico | PNSB
 
Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010

Política Nacional de Resíduos Sólidos | PNRS
 
Recursos Hídricos
Lei 9.433, de 11 de janeiro de 1997

Política Nacional de Recursos Hídricos | PNRH
 
Unidades de Conservação
 
Lei 9.985, de 18 de julho de 2000

Sistema Nacional de Unidades de Conservação | SNUC
 
Florestas
 
Lei 12.651, de 25 de maio de 2012

Novo Código Florestal (alterada pela Lei 12.727/12)
 
Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006

Lei do Bioma Mata Atlântica
 
Gerenciamento Costeiro
 
Lei 7.661, de 16 de maio de 1988

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
 
Estatuto da Cidade – Política Urbana
 
Lei 10.257, de 10 de julho de 2001

Estatuto da Cidade.
 
Parcelamento do Solo
 
Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei do Parcelamento do Solo Urbano
 
Mobilidade Urbana
 
Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Política Nacional de Mobilidade Urbana | PNMU
 
Defesa Civil
 
Lei 12.608, de 10 de abril de 2012

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil | PNDC
 
Educação Ambiental
 
Lei 9.795, de 27 de abril de 1999

Política Nacional de Educação Ambiental
 
Crimes Ambientais
 
Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Lei de Crimes Ambientais
 
Infrações Administrativas Ambientais
 
Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008

Infrações e Sanções 

CIDADÃO ALERTA - 2017